Fernando Tortima - Uma visão geral



A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Ação Penal 470 ares de novidade. A adoção de teorias aparentemente herméticas, e, por toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e precisamente da comunidade jurídica, costuma servir do álibi para drásticas alterações de orientaçãeste por entendimento jurídico.

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O posicionamento por mim adotado e já naquela oportunidade externado, na superioridade de Presidente da Comissão por Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, não implicou emissãeste do juízo do valor acerca Destes fatos ocorridos previamente da chegada do representante de minha e sua entidade de Classe no local.

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Tais como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulação criada pelo professor Claus Roxin, regalia indicado. Já pelo julgamento em andamento em nossa Corte Suprema, para além de se lançar, de forma absolutamente descontextualizada, que determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nem se chegou a indicar de qual forma se pretendeu utilizar a teoria em questão.

Este advogado André Callegari disse qual a acusação “é descabida tendo em vista igualmente que o convénio do colaboração firmado entre sua resposta a PGR e Joesley Batista é válido e Assim sendo será até qual este Supremo decida através homologaçãeste ou não do pedido por rescisãeste”.

I — Pelo domínio da proceder, de que se dá quando o agente realiza este fato típico pelas próprias mãos, por isso como autor e nãeste instigador ou cúmplice (mero partícipe);

Vale dizer: este procurador nãeste teria feito nenhuma orientação nesse sentido. Qual é este propósito do tal observaçãeste? Ora, não invalidar as chamadas “provas” contra o presidente e este senador. A atuaçãeste de Miller caracterizaria a obtenção do provas por meios ilícitos, este que é vedado pelo Inciso LVI do Artigo 5º da Constituição.

Este pedido foi feito, por entendimento com a Procuradoria, "após divulgaçãeste por reportagem da Folha do S.Paulo, com a finalidade de evitar ilações impróprias e indevidas".

Acredite, nãeste há sensaçãeste Ainda mais prazerosa do que olhar a sua aparência se transformando, na medida em qual você conquista o corpo qual a todos os momentos quis.

Tórtima confirmou qual, em Argumento utilizando o advogado Antônio Pitombo, participou de tratativas da delaçãeste premiada do 1 cliente, visite o ex-presidente da Transpetro Sé especialmentergio Machado, na qual Marcello Miller atuou, em conjunto usando outros procuradores.

Amanhã do manhã eu digo que o Marcello foi e qual vai ligar. Lembra qual este Pelella disse qual ficaria esperando uma ligação da Esther [Flesh, advogada do mesmo Emprego qual Miller foi executar parte após saída do Ministério Público] previamente do realizar contato utilizando este DOJ?

Dia desses, experiente e Fernanda Tórtima vivido cidadão comentava, de modo a quem quisesse ouvir, qual a política realmente mudou. “Este momento, até presidiários dãeste ordens aos partidos; parlamentares definem datas de modo a qual os colegas decidam se vãeste cassá-lo ou nãeste; caixa 2 está legalizado para justificar propina; delaçãeste é premiada e troca-se do candidato tais como se troca do camisa. O povo? De modo a eles, é coisa de somenos’’. Lamentável!

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